Destaques
Notícias
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo – (STJ).
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Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo – (STJ).
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Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma – (STJ).
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Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar – (ANOREG).
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Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6x1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário – (Planalto).
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Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos – (TJ-SP).
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Felipe Leonardo Rodrigues lança o “Escritura Pública”, novo canal de conteúdo jurídico-notarial – (Escritura Pública).
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Receita Federal destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país – (RFB).
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Pop Rua Jud: TRT-2 participa de mutirão para atender população vulnerável entre 13 e 17/4 – (TRT 2ª Região).
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Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos – (Agência Senado).
Mensagem dos Editores
Debate da CNM sobre a NFS-e Padrão Nacional: Aspectos de Interesse para Notários e Registradores.
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Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade – (STJ).
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Cartórios e o empreendedorismo: segurança jurídica para o crescimento do seu negócio – (ANOREG).
Mensagem dos Editores
Após a sua aposentadoria no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Desembargador Ricardo Dip, em entrevista, revela quais serão as suas (...)
Opinião








