Suplementos da Consultoria INR
A Consultoria mantida pelo INR apoia-se em relevante acervo técnico para instruir com prudência e competência seus usuários. São textos produzidos pelos membros da consultoria, com supervisão ativa dos seus coordenadores (Antonio Herance Filho e Anderson Herance), que dão suporte teórico à opinião revelada ao consulente.
Esses textos, que invariavelmente abordam questões ligadas aos Direitos Tributário, Trabalhista e Previdenciário, estão agora disponíveis a todos os assinantes INR, mesmo àqueles poucos que jamais nos dirigiram uma só consulta. Encontre por aqui várias informações que lhe ajudarão a resolver problemas cotidianos. E, claro, restando alguma dúvida depois da leitura de quaisquer dos conteúdos, sinta-se à vontade para procurar pela Consultoria INR.
Neste ambiente podem ser acessados todos os Suplementos publicados pelo INR.
- 15/12/2023 – CND conjunta – Atual regime jurídico.
- 24/11/2021 – CNPJ – Aquisição de veículo em nome do "cartório".
- 29/11/2021 – CNPJ da Unidade notarial ou de registro – Obtenção de nova inscrição – Prudência ou medida necessária.
- 23/11/2021 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
- 27/01/2025 – DOI – Afetação de bem imóvel à atividade de empresário individual.
- 07/07/2025 – DOI – Cancelamento de Registro – Declaração de ineficácia – Distinções
- 07/07/2025 – DOI – Consequências pelo não cumprimento da obrigação.
- 15/01/2025 – DOI – Partilha em sede de separação/divórcio.
- 07/01/2025 – DOI – Regras gerais - DOIWeb
- 07/01/2025 – DOI – Renúncia da propriedade
- 27/02/2025 – DOI – Retificação de declarações.
- 03/02/2025 – DOI – Consolidação da propriedade fiduciária.
- 07/01/2025 – DOITU – Declarações sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – Regras Gerais.
- 20/05/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – As hipóteses de isenção do imposto.
- 18/04/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – Panorama.
- 20/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Compensação – Imposto pago a mais.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com plano de saúde dos prepostos – Oferecimento a todos os colaboradores.
- 01/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com Transporte e Locomoção
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regime de Reconhecimento de Receitas e de Despesas.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regras Gerais.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de Vida oferecido aos empregados.
- 15/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com o oferecimento de uniformes aos empregados.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Locação de bens - Comprovante da despesa.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Resultado Negativo ou Excesso de Deduções – Compensação – Possibilidade.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de responsabilidade civil – Franquia.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Pagamento na Declaração de Ajuste Anual.
- 21/11/2022 – IRPF – Dedução da Base de Cálculo de valores pagos a título de previdência privada (PGBL e VGBL).
- 11/06/2024 – IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa - Despesas com reforma/benfeitoria X pequenos reparos
- 10/12/2020 – ISSQN – Base de cálculo (perspectiva).
- 03/03/2022 – ISSQN – Repasse aos entes federativos – Município como tomador dos serviços.
- 28/12/2023 – ITBI estadual/SP – Base de cálculo – Consectários legais – Isenção.
- 19/01/2022 – ITCMD – Parcelamento do imposto.
- 04/03/2024 – ITCMD – ITBI – Questões atinentes ao negócio de permuta.
- 15/04/2024 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Atualização – Consectários legais.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Cotas sociais – Balanço patrimonial.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Dívidas incidentes sobre o monte partível.
- 02/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Direitos de exercício de atividade empresária – Empresário individual.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Semoventes.
- 05/09/2023 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Valor de mercado do bem ou direito transmitido.
- 01/09/2020 – ITCMD/SP – Conferência de bens – Bem integralizado com valor menor do que o patrimonial – Incidência de tributação sobre o excedente
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Doações sucessivas – Isenção – Ano civil.
- 08/12/2021 – ITCMD/SP – Doador ou donatário residente no exterior.
- 10/01/2022 – ITCMD/SP – Isenção – Veículo automotor.
- 28/03/2025 – ITCMD/SP – ITBI – DOI – Constituição de servidão.
- 15/12/2021 – ITCMD/SP – Pluralidade de doadores e donatários – Isenção.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Restituição de IR – Não incidência.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Transmissão Causa Mortis – Cotejo de hipóteses isencionais.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Doação com reserva de usufruto.
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Portaria CAT/SP nº 21/12 – Doações isentas/imunes – Envio de declaração.
- 31/03/2025 – Livro Caixa (Legislação tributária federal) e Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº 45/2015 e Provimento CNJ nº 149/2023) – Distinções.
- 27/03/2025 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Despesas com honorários advocatícios.
- 20/05/2024 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Plano de saúde pessoal do titular.
- 03/03/2022 – Serviços tomados de autônomos por notários e registradores – Reflexos tributários para o tomador.
- 25/11/2021 – Serviços tomados por notários e registradores – Retenções.
- 15/12/2023 – CND conjunta – Atual regime jurídico.
- 24/11/2021 – CNPJ – Aquisição de veículo em nome do "cartório".
- 29/11/2021 – CNPJ da Unidade notarial ou de registro – Obtenção de nova inscrição – Prudência ou medida necessária.
- 23/11/2021 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
- 27/01/2025 – DOI – Afetação de bem imóvel à atividade de empresário individual.
- 07/07/2025 – DOI – Cancelamento de Registro – Declaração de ineficácia – Distinções
- 07/07/2025 – DOI – Consequências pelo não cumprimento da obrigação.
- 15/01/2025 – DOI – Partilha em sede de separação/divórcio.
- 07/01/2025 – DOI – Regras gerais - DOIWeb
- 07/01/2025 – DOI – Renúncia da propriedade
- 27/02/2025 – DOI – Retificação de declarações.
- 03/02/2025 – DOI – Consolidação da propriedade fiduciária.
- 07/01/2025 – DOITU – Declarações sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – Regras Gerais.
- 20/05/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – As hipóteses de isenção do imposto.
- 18/04/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – Panorama.
- 20/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Compensação – Imposto pago a mais.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com plano de saúde dos prepostos – Oferecimento a todos os colaboradores.
- 01/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com Transporte e Locomoção
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regime de Reconhecimento de Receitas e de Despesas.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regras Gerais.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de Vida oferecido aos empregados.
- 15/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com o oferecimento de uniformes aos empregados.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Locação de bens - Comprovante da despesa.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Resultado Negativo ou Excesso de Deduções – Compensação – Possibilidade.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de responsabilidade civil – Franquia.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Pagamento na Declaração de Ajuste Anual.
- 21/11/2022 – IRPF – Dedução da Base de Cálculo de valores pagos a título de previdência privada (PGBL e VGBL).
- 11/06/2024 – IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa - Despesas com reforma/benfeitoria X pequenos reparos
- 10/12/2020 – ISSQN – Base de cálculo (perspectiva).
- 03/03/2022 – ISSQN – Repasse aos entes federativos – Município como tomador dos serviços.
- 28/12/2023 – ITBI estadual/SP – Base de cálculo – Consectários legais – Isenção.
- 19/01/2022 – ITCMD – Parcelamento do imposto.
- 04/03/2024 – ITCMD – ITBI – Questões atinentes ao negócio de permuta.
- 15/04/2024 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Atualização – Consectários legais.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Cotas sociais – Balanço patrimonial.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Dívidas incidentes sobre o monte partível.
- 02/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Direitos de exercício de atividade empresária – Empresário individual.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Semoventes.
- 05/09/2023 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Valor de mercado do bem ou direito transmitido.
- 01/09/2020 – ITCMD/SP – Conferência de bens – Bem integralizado com valor menor do que o patrimonial – Incidência de tributação sobre o excedente
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Doações sucessivas – Isenção – Ano civil.
- 08/12/2021 – ITCMD/SP – Doador ou donatário residente no exterior.
- 10/01/2022 – ITCMD/SP – Isenção – Veículo automotor.
- 28/03/2025 – ITCMD/SP – ITBI – DOI – Constituição de servidão.
- 15/12/2021 – ITCMD/SP – Pluralidade de doadores e donatários – Isenção.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Restituição de IR – Não incidência.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Transmissão Causa Mortis – Cotejo de hipóteses isencionais.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Doação com reserva de usufruto.
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Portaria CAT/SP nº 21/12 – Doações isentas/imunes – Envio de declaração.
- 31/03/2025 – Livro Caixa (Legislação tributária federal) e Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº 45/2015 e Provimento CNJ nº 149/2023) – Distinções.
- 27/03/2025 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Despesas com honorários advocatícios.
- 20/05/2024 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Plano de saúde pessoal do titular.
- 03/03/2022 – Serviços tomados de autônomos por notários e registradores – Reflexos tributários para o tomador.
- 25/11/2021 – Serviços tomados por notários e registradores – Retenções.
- 15/12/2023 – CND conjunta – Atual regime jurídico.
- 24/11/2021 – CNPJ – Aquisição de veículo em nome do "cartório".
- 29/11/2021 – CNPJ da Unidade notarial ou de registro – Obtenção de nova inscrição – Prudência ou medida necessária.
- 23/11/2021 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
- 27/01/2025 – DOI – Afetação de bem imóvel à atividade de empresário individual.
- 07/07/2025 – DOI – Cancelamento de Registro – Declaração de ineficácia – Distinções
- 07/07/2025 – DOI – Consequências pelo não cumprimento da obrigação.
- 15/01/2025 – DOI – Partilha em sede de separação/divórcio.
- 07/01/2025 – DOI – Regras gerais - DOIWeb
- 07/01/2025 – DOI – Renúncia da propriedade
- 27/02/2025 – DOI – Retificação de declarações.
- 03/02/2025 – DOI – Consolidação da propriedade fiduciária.
- 07/01/2025 – DOITU – Declarações sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – Regras Gerais.
- 20/05/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – As hipóteses de isenção do imposto.
- 18/04/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – Panorama.
- 20/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Compensação – Imposto pago a mais.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com plano de saúde dos prepostos – Oferecimento a todos os colaboradores.
- 01/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com Transporte e Locomoção
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regime de Reconhecimento de Receitas e de Despesas.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regras Gerais.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de Vida oferecido aos empregados.
- 15/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com o oferecimento de uniformes aos empregados.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Locação de bens - Comprovante da despesa.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Resultado Negativo ou Excesso de Deduções – Compensação – Possibilidade.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de responsabilidade civil – Franquia.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Pagamento na Declaração de Ajuste Anual.
- 21/11/2022 – IRPF – Dedução da Base de Cálculo de valores pagos a título de previdência privada (PGBL e VGBL).
- 11/06/2024 – IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa - Despesas com reforma/benfeitoria X pequenos reparos
- 10/12/2020 – ISSQN – Base de cálculo (perspectiva).
- 03/03/2022 – ISSQN – Repasse aos entes federativos – Município como tomador dos serviços.
- 28/12/2023 – ITBI estadual/SP – Base de cálculo – Consectários legais – Isenção.
- 19/01/2022 – ITCMD – Parcelamento do imposto.
- 04/03/2024 – ITCMD – ITBI – Questões atinentes ao negócio de permuta.
- 15/04/2024 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Atualização – Consectários legais.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Cotas sociais – Balanço patrimonial.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Dívidas incidentes sobre o monte partível.
- 02/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Direitos de exercício de atividade empresária – Empresário individual.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Semoventes.
- 05/09/2023 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Valor de mercado do bem ou direito transmitido.
- 01/09/2020 – ITCMD/SP – Conferência de bens – Bem integralizado com valor menor do que o patrimonial – Incidência de tributação sobre o excedente
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Doações sucessivas – Isenção – Ano civil.
- 08/12/2021 – ITCMD/SP – Doador ou donatário residente no exterior.
- 10/01/2022 – ITCMD/SP – Isenção – Veículo automotor.
- 28/03/2025 – ITCMD/SP – ITBI – DOI – Constituição de servidão.
- 15/12/2021 – ITCMD/SP – Pluralidade de doadores e donatários – Isenção.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Restituição de IR – Não incidência.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Transmissão Causa Mortis – Cotejo de hipóteses isencionais.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Doação com reserva de usufruto.
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Portaria CAT/SP nº 21/12 – Doações isentas/imunes – Envio de declaração.
- 31/03/2025 – Livro Caixa (Legislação tributária federal) e Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº 45/2015 e Provimento CNJ nº 149/2023) – Distinções.
- 27/03/2025 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Despesas com honorários advocatícios.
- 20/05/2024 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Plano de saúde pessoal do titular.
- 03/03/2022 – Serviços tomados de autônomos por notários e registradores – Reflexos tributários para o tomador.
- 25/11/2021 – Serviços tomados por notários e registradores – Retenções.
- 15/12/2023 – CND conjunta – Atual regime jurídico.
- 24/11/2021 – CNPJ – Aquisição de veículo em nome do "cartório".
- 29/11/2021 – CNPJ da Unidade notarial ou de registro – Obtenção de nova inscrição – Prudência ou medida necessária.
- 23/11/2021 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
- 27/01/2025 – DOI – Afetação de bem imóvel à atividade de empresário individual.
- 07/07/2025 – DOI – Cancelamento de Registro – Declaração de ineficácia – Distinções
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- 15/01/2025 – DOI – Partilha em sede de separação/divórcio.
- 07/01/2025 – DOI – Regras gerais - DOIWeb
- 07/01/2025 – DOI – Renúncia da propriedade
- 27/02/2025 – DOI – Retificação de declarações.
- 03/02/2025 – DOI – Consolidação da propriedade fiduciária.
- 07/01/2025 – DOITU – Declarações sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – Regras Gerais.
- 20/05/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – As hipóteses de isenção do imposto.
- 18/04/2024 – IR sobre Ganhos de Capital – Panorama.
- 20/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Compensação – Imposto pago a mais.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com plano de saúde dos prepostos – Oferecimento a todos os colaboradores.
- 01/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com Transporte e Locomoção
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regime de Reconhecimento de Receitas e de Despesas.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Regras Gerais.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de Vida oferecido aos empregados.
- 15/05/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Despesas com o oferecimento de uniformes aos empregados.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Locação de bens - Comprovante da despesa.
- 29/04/2024 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Resultado Negativo ou Excesso de Deduções – Compensação – Possibilidade.
- 18/06/2020 – IRPF – Carnê-Leão – Livro Caixa – Seguro de responsabilidade civil – Franquia.
- 31/03/2025 – IRPF – Carnê-Leão – Pagamento na Declaração de Ajuste Anual.
- 21/11/2022 – IRPF – Dedução da Base de Cálculo de valores pagos a título de previdência privada (PGBL e VGBL).
- 11/06/2024 – IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa - Despesas com reforma/benfeitoria X pequenos reparos
- 10/12/2020 – ISSQN – Base de cálculo (perspectiva).
- 03/03/2022 – ISSQN – Repasse aos entes federativos – Município como tomador dos serviços.
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- 02/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Direitos de exercício de atividade empresária – Empresário individual.
- 01/12/2021 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Semoventes.
- 05/09/2023 – ITCMD/SP – Base de cálculo – Valor de mercado do bem ou direito transmitido.
- 01/09/2020 – ITCMD/SP – Conferência de bens – Bem integralizado com valor menor do que o patrimonial – Incidência de tributação sobre o excedente
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Doações sucessivas – Isenção – Ano civil.
- 08/12/2021 – ITCMD/SP – Doador ou donatário residente no exterior.
- 10/01/2022 – ITCMD/SP – Isenção – Veículo automotor.
- 28/03/2025 – ITCMD/SP – ITBI – DOI – Constituição de servidão.
- 15/12/2021 – ITCMD/SP – Pluralidade de doadores e donatários – Isenção.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Restituição de IR – Não incidência.
- 31/08/2022 – ITCMD/SP – Transmissão Causa Mortis – Cotejo de hipóteses isencionais.
- 29/08/2022 – ITCMD/SP – Doação com reserva de usufruto.
- 22/12/2023 – ITCMD/SP – Portaria CAT/SP nº 21/12 – Doações isentas/imunes – Envio de declaração.
- 31/03/2025 – Livro Caixa (Legislação tributária federal) e Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº 45/2015 e Provimento CNJ nº 149/2023) – Distinções.
- 27/03/2025 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Despesas com honorários advocatícios.
- 20/05/2024 – Livros Caixa e Diário – Distinções – Plano de saúde pessoal do titular.
- 03/03/2022 – Serviços tomados de autônomos por notários e registradores – Reflexos tributários para o tomador.
- 25/11/2021 – Serviços tomados por notários e registradores – Retenções.